Seminário OIT e Sindicalismo Internacional começa dia 10
A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e a Consultoria Mil Povos, realiza, nos dias 10, 11 e 12 de dezembro, o 2º módulo do curso OIT e Sindicalismo Internacional, na Escola de Ciências do Trabalho do Dieese.
O objetivo do curso é obter mais elementos para melhor articular as ações sindicais à luz da normatização internacional vigente, considerando o advento da reforma trabalhista, da lei de terceirizações e dos diversos ataques à liberdade de organização dos trabalhadores e à manutenção das entidades sindicais.
Serão 16 horas de conteúdo voltado para dirigentes sindicais das federações e sindicatos da base da Contraf-CUT e aos participantes do 1º módulo. Quem não participou do módulo anterior, também pode participar. Ao final do curso, os participantes receberão a certificação pela Escola de Ciências do Trabalho do Dieese.
Programação
Dia 10 de dezembro – terça-feira
9h00: Abertura e Saudações (Contraf-CUT)
9h20: Apresentação dos Participantes, dos Educadores, do Programa de Formação e Combinados
9h40: Retomada coletiva do Módulo 1
– Sistema da Organização das Nações Unidas (Kjeld Jakobsen)
– Declaração Universal dos Direitos Humanos
– O Sistema Internacional dos Direitos Humanos da ONU
– Organização Internacional do Trabalho: histórico e estrutura de ação (Kjeld Jakobsen e Leonor Poço Jakobsen)
– O papel normativo da OIT
– Convenções e Recomendações
– A OIT frente à Reforma Trabalhista no Brasil
– Diretrizes da OCDE para Empresas Transnacionais e o papel da TUAC (Comissão Assessora dos Sindicatos) (Kjeld Jakobsen)
– Princípios orientadores da ONU para Empresas e Direitos Humanos (Global Compact) (Thomaz Jensen)
– Global Reporting Initiative (GRI) e Relatórios de Sustentabilidade (Thomaz Jensen)
– A atual organização do Movimento Sindical Internacional (Kjeld Jakobsen)
– As centrais sindicais mundiais
– As organizações regionais
– As federações sindicais internacionais
13h00: Almoço
14h00: Identificando desafios que podem ser superados através da Ação Sindical Internacional em diferentes âmbitos (Kjeld Jakobsen e Leonor Poço Jakobsen)
– OIT
– OCDE
– Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA
– Relatório de Sustentabilidade
16h00: Intervalo
16h15: Trabalho em Grupos: Construindo estratégias de ação sindical para superar os problemas identificados
17h00: Encerramento Primeiro Dia
Dia 11, quarta-feira
Encontro do Coletivo Nacional de Formação da Contraf-CUT
9h00: Abertura, Pauta, Combinados (Contraf-CUT)
9h20: Reforma Sindical: o que está em questão? Debate com Clemente Ganz Lúcio (DIEESE)
10h30: Intervalo
10h40: Reforma Sindical: impactos potenciais sobre a categoria bancária e o que já se conquistou na negociação coletiva. Debate com Bárbara Vasquez (DIEESE)
12h30: Almoço
14h00: Encontro do Coletivo Nacional de Formação da Contraf-CUT
– Apresentação e debate do livro sobre Novo Sindicalismo para o Capitalismo do Século XXI, com o autor Marcello Azevedo
15h00: Intervalo
15h15: Encontro do Coletivo Nacional de Formação da Contraf-CUT –
– Painel sobre a situação política do Chile – com Rita Berlofa – Presidenta da UNI Finanças.
16h00 – Debates.
17h30: Encerramento do segundo dia.
Dia 12, quinta-feira
9h00: Retomada coletiva do Primeiro Dia
9h20: Apresentação dos Grupos de Trabalho
10h30: Problematização coletiva dos trabalhos dos grupos
12h30: Almoço
14h00: As Convenções da OIT: quais o Brasil ratificou? Quais são as mais relevantes para a ação sindical bancária? (Kjeld Jakobsen)
16h30: Avaliação, Consulta e Encerramento do Curso
– Consulta aos participantes sobre temas para o terceiro módulo do curso, a ser realizado em 2020 (por exemplo: redes sindicais internacionais; impactos do propalado acordo entre União Europeia e Mercosul; a tecnologia 5G, entre outros assuntos relacionados com a política internacional).
Referências utilizadas no Curso:
DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Referências intergovernamentais sobre responsabilidade social das empresas. Nota Técnica 117, dezembro de 2012.
DIEESE. Normas sobre responsabilidade social das empresas. A ISO 26000 e o GRI.Nota Técnica121, março de 2013.
Comissão Sindical Consultiva da OCDE (TUAC, Trade Union Advisory Committee). Diretrizes da OCDE paraas Empresas Multinacionais. Recomendações para uma conduta comercial responsável num contexto global. Guia dos Sindicatos. Friedrich-Ebert-Stiftung, 2015.
JAKOBSEN, Kjeld. A formação do regime internacional do trabalho. In: Negociações econômicas internacionais: Abordagens, atores e perspectivas desde o Brasil. Luis Fernando Ayerbe e Neusa Maria Pereira Bojikian (Organizadores). Editora da UNESP, 2011.