A abertura do 14º Congresso Nacional da CUT (Concut), nessa quinta-feira (19), o primeiro pós-pandemia, não contou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mas é como se ele tivesse participado de todas as discussões. Com o auditório do Expo Center Norte, na Zona Norte da capital paulista, tomado por mais de dois mil delegados e delegadas sindicais de todos os lugares do país, o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, leu uma carta do presidente, que não pôde comparecer por conta da recuperação de uma cirurgia.

O texto foi entregue por um motoboy, simbolicamente, a representação de que a maior central sindical do país está conectada às novas necessidades da classe trabalhadora. Na mensagem, o presidente abordou todos os temas tratados durante as mesas que antecederam a abertura oficial do encontro e destacou que, após seis anos seguidos de ataques à CLT e ao direito à organização sindical, o terceiro mandato do presidente retomava discussões sobre antigos desafios, como a melhoria da organização de base da classe trabalhadora e condições de salário, vida e trabalho. Mas também novos como a digitalização da economia que podem varrer milhares de vagas de emprego e precarizar ainda mais as relações trabalhistas.

Lula falou ainda sobre a emergência climática ter se tornado questão de sobrevivência ou extinção da raça humana e apontou que a classe trabalhadora tem de ser protagonista desse debate.

“Nesse contexto, se abrem oportunidades históricas em nosso país. O Brasil tem condições de se tornar líder mundial de uma nova indústria, aquela que produz e exporta os mais variados tipos de bem, gerando emprego de qualidade e emitindo baixo carbono.”

Nessa realidade, apontou o presidente, os protagonistas devem ser os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros amparados por sindicatos fortes. “Não há democracia sem sindicato forte e sindicato forte é produto da sintonia fina entre dirigentes e base”, acrescentou.

Congresso histórico

Em 2023, a CUT está completando 40 anos de história e, para além da comemoração dessas quatro décadas de luta, o Concut acontece em um cenário de reconstrução do Brasil, após sete anos de destruição de direitos, ataques à democracia e tentativas de enfraquecimento do movimento sindical, patrocinados pela extrema-direita.

Somado a esses fatores, o 14º Congresso Nacional da CUT vem com o objetivo de traçar a estratégia a ser adotada nos próximos anos para representar todo o conjunto da classe – trabalhadores formais e informais.

O anfitrião do congresso, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, fez questão de agradecer o apoio que a direção da entidade teve, em especial nos últimos quatro anos. “Neste período sofremos muitos ataques, além de dois anos impossibilitados de nos reunir, por causa da pandemia”, lembrou. “Se nós chegamos até aqui, e vitoriosos, foi muito pela solidariedade e compromisso de cada organização nossa, dos sindicatos, federações, confederações, as estaduais que nos ajudaram com todo o apoio, seja financeiro, seja na política”, pontuou.

Nobre observou ainda que, foram as entidades sindicais, aliadas aos movimentos sociais, que ajudaram a garantir a vitória do terceiro mandato de Lula e que essa união precisa prosseguir para que a luta dos trabalhadores obtenha avanços. “Não teríamos chegado aqui e vencido a eleição presidencial de 2022 não fosse a construção da união com os movimentos sociais. Nossa unidade em defesa dos direitos, porque os ataques foram grandes, foi fundamental para derrotar a famigerada PEC 32, para derrotar a MP 1045, pra conquistar o auxílio emergencial de 600 reais pra proteger os trabalhadores na pandemia, pra retomar a política de valorização do salário-mínimo e pra dar sustentação no Congresso, onde o centrão trabalha contra a nossa pauta. De forma unitária, em 2026 temos que reeleger Lula e um congresso melhor”, complementou.

Movimento sindical global

O Ministro do Trabalho e Emprego e ex-presidente da CUT, Luiz Marinho, ressaltou a importância da união das centrais sindicais na resistência, na luta e na contribuição para a vitória do presidente Lula. Ele também enfatizou a necessidade de resistir contra um governo golpista, seguido por outro que ele descreve como “das trevas”. Durante suas saudações aos dirigentes da delegação internacional, aproveitou a oportunidade para destacar o valor da unidade do movimento sindical não apenas no Brasil, mas em todo o mundo.

Marinho enfatizou a complexidade da situação atual, tanto no Brasil quanto globalmente, referindo-se a um período de incerteza e conflito. Ele ressaltou que a classe trabalhadora deve permanecer unida, consciente de que não deve se deixar seduzir por autoridades que induzem a violência e a guerra como soluções. Em vez disso, enfatizou que a paz é conquistada por meio do diálogo, do entendimento e da construção. Ele expressou seu apoio à paz e à compreensão entre os povos.

O ministro mencionou que o governo tem como força motriz o tema da reconstrução, estando empenhado em reconstruir as políticas públicas para grupos como mulheres, negros, jovens, comunidade LGBTQIA+ e os habitantes das periferias. Além disso, destacou o compromisso do governo com o direito à saúde, educação, preservação ambiental e defesa da vida. Marinho também destacou o avanço positivo do cenário no mercado de trabalho, com a criação de quase um milhão e quatrocentos mil empregos formais em apenas oito meses. Garantiu que o governo está empenhado em gerar ainda mais empregos nos próximos anos, “com a preservação da vida e do trabalho decente”.

Somos todos Palestina

O secretário-geral da Confederação Sindical das Américas (CSA), Rafael Freire, apontou que não há indecisão a partir da classe trabalhadora sobre quais posições adotar na luta contra o imperialismo, o neocolonialismo e o bloqueio à Cuba e em defesa da retirada de Cuba da lista dos países promotores de terrorismo.

Ao abordar essa questão, Freire apontou ainda a posição da CSA e suas organizações filiadas pela paz, contra os ataques a civis de Israel pelo Hamas, mas cobrou o fim do genocídio israelense contra a população palestina. “Não podemos minimizar o massacre de Israel contra civis, mulheres e crianças e pedimos o cessar fogo e a entrada imediata de ajuda na faixa de Gaza. Sob nenhum aspecto podemos ser cúmplices por omissão e hoje, nós, trabalhadores e trabalhadoras da América Latina, da CSA, da CUT, somos todos Palestina”, definiu.

Brasil democrático sempre!

O secretário-geral da Confederação Sindical Internacional (CSI), Luc Triangle, fez questão de frisar que está representando 200 milhões de trabalhadores organizados, em 167 países. “Vocês lutaram aqui, conseguiram vencer e restaurar a democracia no Brasil, levando Lula à Presidência mais uma vez”, disse. Para ele, a luta brasileira é um exemplo para o resto do mundo. “Hoje o Brasil é um exemplo para os trabalhadores e as centrais sindicais de todo o mundo, pois a democracia está sob ataque em diversos países, mas ela vai resistir. Para isso, temos que lutar para garantir os direitos dos trabalhadores e os direitos sindicais de todo o mundo, pois lutar pelos direitos dos trabalhadores é lutar pela democracia”.

A deputada federal e presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, que não pôde participar presencialmente do Concut, por estar se recuperando de uma cirurgia, enviou um vídeo para saudar o evento. “O tema que vocês escolheram para este ano – Luta, Direitos e Democracia que transformam vidas – é muito importante e vai ao encontro do que estamos vivendo e do que queremos para o Brasil e o povo brasileiro, para que alcancem o desenvolvimento sustentável, com inclusão social e democracia plena”, destacou. “Depois da maior vitória da classe trabalhadora e, principalmente, das mulheres – derrotar Bolsonaro e eleger Lula presidente -, agora é continuar apoiando e contribuindo com o projeto de reconstrução do país. Pra isso, o movimento sindical tem que estar fortalecido, pra organizar a classe trabalhadora e colocar suas pautas na mesa. Tem de estar forte para dar apoio ao Lula e garantir que as propostas progressistas avancem em nosso governo. E a CUT tem essa missão”, completou.

Fórum das Centrais sindicais

Miguel Torres, presidente da Força Sindical, enalteceu a unidade do movimento sindical no Fórum das Centrais Sindicais. “É preciso destacar a participação muito importante da CUT nesta construção. Nós sabemos o papel que a CUT tem desempenhado na unidade das centrais sindicais, para que a gente possa avançar na questão dos direitos, na questão do meio ambiente, na questão do respeito e da cidadania”.

O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, lembrou os avanços promovidos pela mobilização das centrais sindicais, como a política de valorização do salário mínimo e a discussão sobre medidas para retomar a industrialização no país, mesmo com um Congresso Nacional majoritariamente conservador eleito no último pleito.

Para o dirigente, a prioridade das centrais é buscar mecanismos para representar toda a classe trabalhadora e não apenas aqueles com carteira assinada. “Quem representa os invisíveis, aqueles à margem da cidadania? Temos que ser a voz de todos aqueles que trabalham e lutam pelo país, que é rico, mas ainda é desigual e tem muita injustiça. Esse congresso irá sinalizar o que devemos fazer para resgatar o nosso povo”, afirmou.

O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, fez uma avaliação entre o encontro e o momento decisivo político brasileiro e internacional. “Penso que é razoável refletir que esse congresso se dá no curso de uma grave crise geopolítica. Como disse o filósofo Antonio Gramsci, o desafio da modernidade é viver sem ilusões. Nós não podemos nos iludir. Nós sabemos que o aprofundamento da crise que se alastra, impõe severa recessão e tem as mãos no imperialismo”, observou.

A representante da Intersindical, Nilza Pereira, enfatizou a influência crucial da CUT na formação política e sindical de todos os trabalhadores e trabalhadoras. “Se hoje nós temos formação política, ação política e muitos direitos trabalhistas consolidados, deve-se também por essa atuação de todos nós na militância dentro da CUT. Nossa e de outros que continuaram”.  Nilza destacou, como resultado do avanço da política de extrema direita no país, a união das centrais nos últimos tempos pelo Fórum das Centrais e do Fórum Nacional das Mulheres Trabalhadoras, ressaltando que, apesar das diferenças, a união dos trabalhadores prevalece pela luta, garantia e defesa de seus direitos.

O presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Neto, fez questão de lembrar que “o atacado que nos une é muito maior do que o varejo que nos separa”. De acordo com ele, a unidade do Fórum das Centrais tem demonstrado a “necessidade cada vez mais da união de todos os trabalhadores, de todos os sindicatos, de todas as centrais para que a gente não possa ter novamente a preocupação que tivemos nos últimos seis anos”.

Se é importante para a sua vida, é uma luta da CUT

Coordenador geral da Central de Movimentos Populares (CMP), que completa 30 anos em 2023, Raimundo Bonfim destacou o papel fundamental da CUT na defesa da democracia brasileira. “Talvez vocês, delegados e delegadas do Brasil inteiro não tenham a dimensão do que a CUT tem cumprido ao longo dos últimos 40 anos, mas, principalmente, na última quadra, quando a burguesia resolveu dar golpe na presidenta Dilma para cortar direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Desde o começo, a Central contribuiu com a articulação da Frente Brasil Popular, da Frente Povo Sem Medo, com o Fórum das Centrais Sindicais e com o processo de construção da campanha Fora Bolsonaro, responsável por fazer seis grandes protestos em 2021 por vacina, comida no prato e para cobrar que Bolsonaro pagasse pelos crimes que cometeu durante pandemia”, elencou.

A militante da Marcha Mundial das Mulheres (MMM) e integrante da Sempreviva Organização Feminista (SOF), Maria Fernanda, usou seu tempo na abertura solene do 14º Concut, para homenagear Nalu Faria, que faleceu no dia 6 de outubro, em decorrência de complicações cardíacas.  “É uma tarefa muito árdua resumir em alguns minutos esta mulher lutadora, por toda sua imensidão. Nalu teve um objetivo na vida que foi lutar contra as desigualdades, na construção do feminismo socialista entre as mulheres trabalhadoras e fez isso no PT, nos movimentos por direito à moradia, nos movimentos por saúde e também na CUT”, relembrou.

Nalu também se dedicou à construção da Marcha Mundial das Mulheres, movimento que é internacional, que tem na base mulheres do campo, florestas e periferias das cidades. “Por isso esse tema do congresso – Luta, Direitos e Democracia que transformam vidas – combina tanto com essa mulher. Nalu, presente! Palestina livre! Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres”, concluiu Maria Fernanda.

Coalização global

O diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Gilbert Houngbo, iniciou sua fala destacando a importância da justiça social em meio a tempos turbulentos, como este em que acontece o 14º Congresso da CUT, e propôs o lançamento de uma coalizão global focada em direcionar esforços para priorizar o trabalho decente e a justiça social. Ressaltou a necessidade de fortalecer a capacidade sindical para defender os direitos laborais, com foco na liberdade de associação e no direito à negociação coletiva. “Quero garantir a vocês que a OIT apoia a CUT na defesa desses direitos fundamentais que são essenciais para alcançarmos um modelo de movimento sustentável e inclusivo. Muitos dos debates que vocês farão nos próximos dias do congresso estão no centro da agenda da OIT”, garantiu Houngbo.