A representante eleita pelos empregados para representa-los no Conselho de Administração (CA) da Caixa para o biênio 2024-2026, Fabiana Uehara Proscholdt, enviou na quinta-feira (11) um ofício para o presidente do banco, Carlos Vieira, solicitando informações sobre a desapropriação do terreno do Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha, no Rio de Janeiro (RJ), que é gerido pela Caixa.

Nesta semana, a prefeitura do Rio de Janeiro publicou no Diário Oficial do município o edital de convocação para o leilão do terreno do Gasômetro, que ocorrerá no dia 31 de julho. Ao apresentar um histórico sobre a gestão da propriedade por parte da Caixa, a conselheira Fabiana também faz considerações e questionamentos sobre a desapropriação e as negociações entre o banco e a prefeitura.

Além disso, há informações de que o Clube de Regatas do Flamengo que, segundo a imprensa, tem interesse em construir um estádio no local, procurou a Caixa para negociar o imóvel desapropriado e objeto de leilão. Segundo noticiado, a desapropriação ocorreu porque o clube e o banco, como gestor do Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha, não chegaram a um acordo nas negociações.

Um ponto que chama a atenção da conselheira é o fato de que o edital publicado no Diário Oficial do município do Rio de Janeiro estabelece como lance mínimo no leilão R$ 138.195.000,00. Esse valor seria R$ 102 milhões a menos que a avaliação do valor do imóvel feita em 2023.

Para Fabi Uehara, outro alerta é que, “embora não conste da síntese do edital publicado, a imprensa informa que o documento prevê uma finalidade específica de transformação do terreno em um ‘equipamento esportivo com potencial de geração de fluxo mínimo de 70 mil pessoas’, o que implicaria em direcionamento do leilão de forma a beneficiar o Clube de Regatas do Flamengo”.

No ofício enviado ao presidente da Caixa, Fabi pede informações sobre as medidas adotadas pelo banco no curso das negociações com o Flamengo; os motivos pelos quais não houve a conclusão das negociações entre a Caixa e o clube esportivo; possíveis entendimentos entre a prefeitura do Rio de Janeiro e a Caixa antes da desapropriação do imóvel; estudos prévios, e cujo conhecimento tenha sido dado a Caixa, demonstrando as razões para a desapropriação e leilão do imóvel; participação da Caixa na elaboração do decreto de desapropriação e edital de leilão do imóvel; medidas adotadas pelo banco no sentido de buscar a preservação do patrimônio do Fundo; possíveis medidas judiciais ou administrativas que a Caixa pode tomar, visando sustar os efeitos do decreto de desapropriação ou o edital de leilão.

“Dada a proximidade da data prevista para a realização do referido leilão, enfatizo a necessidade de que tais informações sejam prestadas com a maior brevidade possível e submetidas ao Conselho de Administração da Caixa”, pontua Fabi ao final do documento.

Fonte: Fenae, com edições da Contraf-CUT