O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) realizou reunião na última quarta-feira 9 e decidiu colocar em consulta pública a possibilidade de resgate parcial de contribuição de participantes nos planos de Contribuição Definida e de Contribuição Variável (Novo Plano e REB no caso dos planos administrados pela Funcef). A consulta não menciona nada em relação a parte da patrocinadora. 

A justificativa é que a medida incentivaria a adesão a essas modalidades de plano nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar, tese que carece de comprovação uma vez que não existem estudos técnicos que sustentam esse entendimento.

Lembrando sempre que qualquer saque em reservas acumuladas significa redução no benefício futuro projetado. Se os referidos saques se limitassem as contribuições facultativas, especiais ou voluntárias, aquelas que não trazem a contrapartida da patrocinadora (cada regulamento trata por um nome) ainda haveria espaço para discussão. 

Valter San Martin Ribeiro, dirigente sindical e diretor da Anapar/Regional SP ressalta a preocupação com esvaziamento do saldo dos participantes, caso esta medida se concretize.