A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) participou nesta quarta-feira (10) da reunião da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) no Senado Federal  para discutir ações de Combate ao Racismo com os parlamentares e com representantes de movimentos negros, índigenas e ciganos do país.

A videoconferência contou com a participação do secretário de Combate ao Racismo da Contraf-CUT, Almir Aguiar, da coordenadora do Movimento Negro Unificado (MNU) Ieda Leal, do Frei Davi, da senadora do Partido Republicano da Ordem Social, Zenaide Maia, dos senadores do PT, Paulo Paim, Jean Paul, Humberto Costa, Paulo Rocha e Rogério Carvalho, e mais de 70 participantes dos movimentos negro, indígena e ciganos, que apresentaram propostas para o combate da discriminação.

Dentre as propostas, está a criação de um fórum permanente da bancada do PT no Senado, para debater os temas raciais, tais como: rotação dos quilombolas de Alcântara, a implementação da Lei 10. 639, e a criação de uma emenda na Lei 7.716, para que essa lei fosse mais dura em relação aos racistas, e que os senadores façam denúncias aos órgãos internacionais de Direitos Humanos como Organização dos Estados Americanos  (OEA)  e Organização das Nações Unidas  (ONU) em relação ao genocídio da juventude negra. 

“No meu entendimento, seria necessário uma nova lei para torná-la a mais rígida, na Lei atual o crime de racismo no Brasil é imprescritível e inafiançável, pergunto eu, você conhece alguém que foi preso e condenado por este crime? O fato que qualquer advogado modifica o crime para injúria racial e ameniza a penalidade, é hora de mudar”, afirmou Almir Aguiar.  

Quilombolas de Alcântara
Em março, no meio da pandemia o governo federal publicou a resolução número 11 que permite a remoção dos quilombolas que vivem próximo a Base de Lançamento de Alcântara. Em 1983, o governo já havia deslocado 312 famílias quilombolas de suas terras sem consultá-las, sem pagar indenizações ou reparar os danos sociais, culturais, políticos e econômicos a elas. Agora, o governo quer retirar os restantes. “O regime militar deslocou essas 312 famílias para criar a Base de Lançamento de Alcântara, hoje através de acordo tecnológico firmado com os Estados Unidos, a proposta do governo é remover 792 famílias para entregar toda área próxima à base aos americanos. Com isso, o governo Bolsonaro enterra de vez o programa espacial brasileiro, além dos transtornos na vida dos famílias quilombolas” diz o secretário de Combate ao Racismo da Contraf-CUT