A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) realiza, no próximo dia 11 de dezembro, a Atividade Formativa sobre as Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) e os Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) dos Bancários.

Em 2023, a categoria celebra mais de três décadas de sua primeira CCT, assinada em 1992. O evento, na modalidade remota, pela plataforma Zoom, está sendo organizado pelas secretarias de Formação Sindical e de Assuntos Jurídicos da entidade.

A atividade fará abordagem histórica da construção da negociação articulada nacionalmente da categoria, dos principais conceitos envolvidos e suas fases e metodologias adotadas nas últimas três décadas.

O secretário de Assuntos Jurídicos da Contraf-CUT, Lourival Rodrigues, observa que “a atividade é oportuna, pois a nossa CCT, com mais de 30 anos, é referência para o movimento sindical brasileiro como exemplo de organização e luta. Esse curso proporciona um mergulho histórico na construção da CCT”.

Além desse panorama histórico, o programa também abordará aspectos jurídicos sobre processos negociais coletivos, com recorte sobre as pautas em tramitação nas cortes superiores e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Diversas cláusulas, tanto da CCT como dos ACTs, com destaque às que tratam da contribuição negocial e da compensação de gratificação, também serão analisadas dentro da atual conjuntura política e jurídica, com foco no debate que ocorre entre centrais sindicais, entidades patronais e os órgãos do governo.

Para o secretário de Formação da Contraf-CUT, Rafael Zanon, “a Atividade Formativa sobre as CCTs e ACTs segue a linha do programa de formação da entidade, que é contribuir com a capacitação dos dirigentes das entidades sindicais bancárias, tanto com subsídios históricos como também com ferramentas para sua atuação”.

O evento, em especial dirigido a dirigentes, terá 300 participantes e duração de até três horas. As vagas já foram preenchidas, e as inscrições estão encerradas.